11/02/2026 - Cerca de 30% dos cursos de Medicina vão ser punidos após avaliação ruim no Enamed
O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital que previa a criação de três cursos privados de medicina no Piauí, com 180 novas vagas distribuídas em três regiões de saúde do estado. A decisão foi publicada na noite de terça-feira (10), em edição extra do Diário Oficial da União.
O chamamento público havia sido lançado em outubro de 2023 e autorizava a abertura de até 95 cursos de medicina em municípios pré-selecionados, com prioridade para o interior do país. No Piauí, a previsão contemplava 96 municípios dentro da unidade territorial definida pelo MEC.
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O processo vinha sendo adiado desde o lançamento. Em outubro do ano passado, o edital chegou a ser suspenso por 120 dias. Agora, após o prazo, o ministério decidiu revogar definitivamente o chamamento.
Em nota, o MEC informou que a decisão tem caráter técnico e foi tomada após mudanças no cenário da formação médica no país. A pasta citou a ampliação de vagas provocada por decisões judiciais, a expansão de cursos nos sistemas estaduais e distrital e o aumento de vagas em cursos já existentes.
Segundo dados do Censo da Educação Superior, o Brasil passou de 322 cursos de medicina, em 2018, para 407 em 2023. No mesmo período, as vagas subiram de 45.896 para 60.555. Além disso, atualmente há 77 cursos vinculados aos sistemas estaduais de ensino.
O ministério também mencionou a implementação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e o debate sobre a qualidade dos cursos.
Na primeira edição do exame, cerca de 30% das graduações tiveram desempenho considerado insatisfatório, com menos de 60% dos estudantes atingindo a nota mínima estabelecida.
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De acordo com o MEC, manter o edital deixaria de atender aos objetivos de organizar a expansão das vagas, reduzir desigualdades regionais e garantir padrão de qualidade na formação médica, princípios do programa Mais Médicos.
A pasta informou que a revogação não representa o fim da política de ampliação da formação médica. O governo afirmou que irá atualizar o diagnóstico sobre a oferta de cursos e vagas e seus impactos na qualidade do ensino e no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Não há prazo para a publicação de um novo edital.
Estudantes de Medicina
Ector Gervasoni
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